Regra 1 — Contas, Personagens e Bens Virtuais

As contas, personagens, moedas, itens e demais recursos virtuais existentes no BalrogOT fazem parte do ambiente virtual administrado pelo servidor.

O jogador recebe autorização para usar a conta e os recursos virtuais vinculados a ela enquanto utilizar o servidor e respeitar suas regras.

A existência de personagens, níveis, itens, moedas ou outros recursos virtuais não dá ao jogador direito de propriedade sobre a infraestrutura, o banco de dados, o sistema ou os serviços administrados pelo BalrogOT.

A staff poderá adotar as medidas administrativas necessárias para proteger a segurança, o equilíbrio e o funcionamento do servidor, incluindo advertência, suspensão, bloqueio, banimento, remoção ou correção de itens, moedas ou progresso, especialmente em casos de:

• violação das regras;
• exploração de bugs;
• fraude;
• uso de programas proibidos;
• tentativa de prejudicar outros jogadores;
• ameaça à segurança do servidor;
• obtenção irregular de itens ou vantagens;
• outras condutas incompatíveis com as regras do BalrogOT.

Quando for necessário proteger o servidor ou impedir a continuidade de uma irregularidade, as medidas administrativas poderão ser aplicadas imediatamente e sem aviso prévio.

As decisões administrativas poderão levar em conta registros técnicos, logs, histórico da conta e outras informações disponíveis ao BalrogOT.

A aplicação de punições internas não gera, automaticamente, direito a restituição, compensação ou indenização, sem prejuízo dos direitos que eventualmente sejam garantidos ao jogador pela legislação aplicável.

Quando houver aquisição de serviços, benefícios ou recursos virtuais mediante pagamento, serão respeitados os direitos eventualmente aplicáveis ao consumidor nos termos da legislação brasileira.

Regra 2 — Responsabilidade por Atos dos Jogadores

As regras e punições aplicadas pelo BalrogOT têm natureza exclusivamente administrativa dentro do servidor.

A aplicação de banimento, suspensão, bloqueio, reset, remoção de itens ou qualquer outra medida administrativa não substitui eventual responsabilidade civil ou criminal de quem praticou a conduta.

Atos como ameaça, racismo, discriminação, fraude, injúria ou outras condutas que possam configurar ilícitos civis ou criminais são de responsabilidade pessoal de quem os praticar, conforme a legislação brasileira.

O BalrogOT não assume responsabilidade por atos pessoais praticados por jogadores, salvo nas situações em que a legislação aplicável atribuir responsabilidade ao próprio servidor.

Quando necessário, o BalrogOT poderá preservar registros e colaborar com autoridades competentes, desde que exista obrigação legal, ordem judicial, requisição legalmente válida ou outra hipótese autorizada pela legislação brasileira.

Dados pessoais, registros técnicos e demais informações dos jogadores serão tratados de acordo com a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados.

Regra 3 — Autoridade Administrativa da Staff

A staff tem autoridade para administrar o BalrogOT e aplicar suas regras para preservar a segurança, o equilíbrio, o funcionamento e a boa convivência dentro do servidor.

As decisões administrativas deverão observar as regras publicadas, a natureza da ocorrência e as informações disponíveis no momento da decisão.

Em situações envolvendo fraude, exploração de falhas, riscos à segurança, manipulação de itens ou outras situações graves, a staff poderá adotar medidas preventivas imediatamente.

A existência destas regras não coloca o BalrogOT, sua administração ou seus jogadores acima da legislação brasileira.

Nenhuma disposição destas regras deverá ser interpretada como renúncia antecipada a direitos que não possam ser afastados por acordo entre as partes.